VISUALIZAÇÃO SIMPLES DOS DIREITOS E DEVERES
SOCIAS NO ÂMBITO SOCIAL BRASILEIRO ALIADOS ÀS NECESSIDADES COMUNS DO POVO.
Os direitos
e deveres sociais estão emanados precipuamente na nossa Constituição, bem como,
no nosso Código Civil (“art.1º. Toda
pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil ”) e regem
importantes questões de natureza principiológica de um País.
Assim, direito à saúde, educação, lazer,
esporte etc.. foram constituídos a fim de garantir a todos os cidadãos
Brasileiros uma vida devidamente amparada pelo Estado de direito naquilo que é
essencial e particular à uma sociedade digna.
Neste
sentido, também há deveres aos quais
todos cidadãos devem cumprir para que aqueles direitos sejam concretizados na
vida social de todos, tais como: pagamento de impostos, preservação da cidade e
do meio ambiente, etc...
Todavia, se direitos e deveres sociais não andam
juntos ou não estão harmônicos, ou seja, se há o pagamento de impostos pelo
cidadão, mas estes não são revertidos para melhorias sociais, tais como,
calçamento de ruas, água tratada, creches, escolas, parques, hospitais etc... então,
verifica-se um enorme desrespeito à nossa Constituição e demais normas que
regem nosso sistema legal resultando em nítida insegurança jurídica e
descrédito às regras impostas a todos os cidadãos independente da escala que
representam, social, política, econômica etc... Prejudicando, outrossim, o
cenário estrutural do País.
Da mesma
forma que uma boa gestão dos recolhimentos de impostos para total investimento
nas necessidades do povo, atrai deste o dever social de preservar aquilo que é
de todos, ou seja, que foi construído por todos os trabalhadores (as) do País,
de modo que o lixo jogado fora da lixeira, a pichação ilegal distante da
pichação artística e cultural, a depredação do ambiente público, como praças,
ruas e parques, faz com que os direitos sejam fragilizados e menosprezados, gerando
serviços públicos mal prestados.
Por fim,
fato é que a consciência social dos
direitos e deveres de todos em um ambiente comum, precisa ser resgatada
para que haja, no mínimo, uma boa fruição do bem que todos brasileiros desejam,
uma sociedade justa, igualitária, digna,
respeitada, concessora dos serviços públicos e sociais sem vícios e formadora
de cidadãos que saibam a sua importância
na sociedade, no futuro desta, que presam pelo bom nome, pelos princípios
da moral e da ética na formação de um
País que depende de nós, da nossa consciência e prática dos direitos e deveres
sociais.
Autora:
Danysa Bueno - Advogada.